Incentivos à contratação sem termo, apoios à redução da precariedade laboral, “contratos emprego-inserção”, estágios e gabinetes de inserção profissional são algumas das medidas de combate ao desemprego recém-lançadas pelo Governo. Saiba quais as que mais se adaptam à sua situação.
Através do plano Iniciativa de Investimento e Emprego, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social lançou um conjunto de políticas que se dividem em três grandes grupos: estímulo à manutenção do emprego, incentivo ao regresso ao mercado de trabalho e contributo para a criação de emprego. O plano e respectivas medidas, elaboradas à medida de cada necessidade, podem ser consultados em www.emprego2009.gov.pt.
Através do plano Iniciativa de Investimento e Emprego, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social lançou um conjunto de políticas que se dividem em três grandes grupos: estímulo à manutenção do emprego, incentivo ao regresso ao mercado de trabalho e contributo para a criação de emprego. O plano e respectivas medidas, elaboradas à medida de cada necessidade, podem ser consultados em www.emprego2009.gov.pt.
Medidas gerais de incentivo ao emprego
O “contrato emprego-inserção” é uma das novidades no apoio aos desempregados, que consiste na “realização de actividades socialmente úteis que satisfaçam necessidades locais e regionais”, explica o site. A experiência tem a duração de um ano, pode ser efectuada em entidades de solidariedade social ou autarquias, por exemplo, e é apoiada com uma bolsa mensal complementar, correspondente a 20% do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego (IAS).
Aqui se incluem também estágios de qualificação, destinados a pessoas com mais de 35 anos que tenham frequentado novas f0rmações, bem como programas de apoio a esse reforço de qualificação, designadamente “cursos de educação e formação de adultos”.
Entre as restantes medidas classificadas como gerais, destaca-se ainda a redução das contribuições para a segurança social por parte dos empregadores que façam contratos de trabalho sem termo, acabando com contratos a termo e contratos de prestações de serviços a meio tempo.
Medidas para jovens
Para os mais jovens, evidencia-se o alargamento do limite de idade dos estágios profissionais, que passa de 30 para 35 anos, bem como o programa de estágios INOV-Jovem. De resto, também aqui surgem projectos destinados à qualificação profissional e incentivos às empresas que combatam a precariedade laboral.
Medidas para públicos específicos
Para públicos com dificuldades especiais de integração no mercado de trabalho, como ex-reclusos, ex-toxicodependentes, beneficiários de pensão de invalidez ou outros beneficiários do Rendimento Social de Inserção, foram também apresentadas medidas específicas. O enfoque vai para o estímulo à contratação por parte dos empregadores.
